Proibido brilhar: legislação barra a moda dos painéis de LED em caminhões
Independentemente da rede social, é bem provável que você já tenha se deparado com vídeos de caminhões cujos pára-brisas exibem olhos ani
Proibido brilhar: legislação barra a moda dos painéis de LED em caminhões
Proibido brilhar: legislação barra a moda dos painéis de LED em caminhões
Independentemente da rede social, é bem provável que você já tenha se deparado com vídeos de caminhões cujos pára-brisas exibem olhos animados em painéis de LED. Esse acessório, que teve origem na China e já conquistou espaço no Brasil, é proibido por uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em 2016 e atualizada em 2022.
A tendência começou com motoristas instalando painéis de LED no interior da cabine dos veículos. Esses dispositivos luminosos eram usados para exibir mensagens variadas — desde frases religiosas até o QRA, apelido utilizado no rádio PX. Porém, a Resolução nº 580/2016 já vedava o uso desses equipamentos.
Com a entrada em vigor da nova Resolução nº 960, em 1º de julho de 2022, a proibição foi reforçada e esclarecida. O texto atual veda expressamente a instalação de painéis luminosos que exibam mensagens, sejam elas estáticas ou dinâmicas. Conforme determina o inciso V do artigo 10 desta norma:
Art. 10. São vedados:
I – a aplicação de películas refletivas nas áreas envidraçadas do veículo;
II – (...);
III – (...);
IV – (...);
V – o uso de painéis luminosos que exibam mensagens dinâmicas ou estáticas, exceto aqueles utilizados no transporte coletivo de passageiros para informar os usuários sobre linha, rota ou horário.
Em outras palavras, o uso desses painéis de LED é permitido apenas em ônibus e outros veículos de transporte coletivo, exclusivamente com a finalidade de informar os passageiros. Motoristas flagrados com esse tipo de acessório cometem infração grave, sujeita a multa no valor de R$ 195,23.
A proibição é exclusiva do Brasil?
Não. A medida também chegou à Europa. No Reino Unido, a polícia já emitiu comunicados alertando que o uso de painéis de LED em veículos é proibido, pois pode causar distração a outros condutores, especialmente os que trafegam no sentido oposto. Após esse alerta, um caminhoneiro foi flagrado utilizando o acessório na Espanha e acabou multado em 200 euros por uso de equipamento não autorizado.
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