O trânsito violento do Brasil

Acidentes aéreos em qualquer parte do mundo são notícias de destaque na imprensa. No entanto, no Brasil, já não surpreende a trágica rotina de 140 mortes diárias em acidentes de trânsito. É como se um Boeing caísse a cada dois dias. Na verdade, esse número é ainda maior, pois nossas estatísticas só incluem os óbitos no local do acidente, ignorando as dezenas de pessoas que falecem posteriormente nos hospitais.

A triste verdade é que estamos entre os países que lideram o ranking mundial de vítimas do trânsito, sem perspectivas concretas de redução desse morticínio rodoviário. A situação é agravada pela precariedade das estradas, uma calamidade pública causada pela falta de verbas e pela negligência das autoridades (ir)responsáveis. Mas as explicações não param por aí.

Em primeiro lugar, destaca-se a falha humana. O motorista é o principal responsável pela maioria dos acidentes, devido à irresponsabilidade, ao desrespeito à legislação e à má formação como condutor. As autoescolas não oferecem simuladores para treinamento em rodovias. Além disso, o recém-habilitado, mesmo após um período de observação, pode assumir o volante de um carro potente, já no seu primeiro dia de condução.

O governo também age contra a segurança: em 2018, dobrou de 20 para 40 o número de pontos necessários para cassar a habilitação (CNH) de um motorista. Atualmente, tramita na Câmara um projeto de lei para dobrar novamente esse número, para 80 pontos, antes de aplicar a punição. Isso vai na contramão das medidas de segurança, promovendo uma cultura de impunidade.

Em segundo lugar, destacam-se as condições mecânicas dos automóveis. O Código de Trânsito estabeleceu a inspeção veicular para retirar de circulação os veículos sem condições mínimas de segurança, com excesso de ruído e emissão de gases. No entanto, nenhum governo teve coragem de implantar esse controle, por ser uma medida impopular. Assim, os carros em péssimo estado continuam a se multiplicar nas ruas, colocando em risco a integridade dos outros veículos e seus ocupantes, além de prejudicar o fluxo nas vias públicas. A única iniciativa do gênero foi da Prefeitura de São Paulo, que estabeleceu a Inspeção Técnica Veicular (ITV) por alguns anos por meio da empresa Controlar, mas o programa foi cancelado em 2014. Houve também uma tentativa fracassada no Rio de Janeiro.

Outro problema é a segurança veicular. A gravidade das lesões em ocupantes de um veículo acidentado pode ser atenuada se o veículo for projetado para protegê-los contra impactos. Embora os planos de incentivo do governo para as montadoras incluam o estímulo ao desenvolvimento de dispositivos de segurança ativos e passivos, não existem entidades independentes no Brasil para avaliar a segurança dos modelos comercializados. Além disso, falta uma legislação objetiva do Contran para regulamentar esses testes, conhecidos como "crash tests".

Ainda mais problemático é que uma entidade uruguaia, a LatinNCAP, apesar de não ser reconhecida no Brasil e de aplicar critérios questionáveis, assumiu o direito de realizar essas avaliações nos modelos comercializados no nosso mercado. Eles divulgam resultados sem contestação, que nem sempre refletem o nível real de proteção dos automóveis, muitas vezes confundindo mais do que orientando o consumidor brasileiro.

Portanto, a segurança no trânsito no Brasil enfrenta uma série de desafios, desde a formação inadequada dos motoristas até a falta de controle sobre as condições dos veículos e a ausência de regulamentação eficiente para testes de segurança. A negligência das autoridades e a cultura de impunidade agravam ainda mais a situação. Para reduzir o número de vítimas e melhorar a segurança nas estradas, é crucial implementar medidas mais rigorosas, investir em infraestrutura e promover uma conscientização ampla sobre a importância da segurança veicular. Somente com um esforço conjunto entre governo, indústria e sociedade poderemos reverter esse trágico cenário.

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