• Agência Covere
  • 22/05/2024

Volta do DPVAT: o que já se sabe sobre isso? | <p>Volta do DPVAT: o que já se sabe sobre isso?</p> <p>No dia 08/05, o Senado aprovou, com 41 votos a favor e 28 contra, o retorno do DPVAT, agora renomeado como Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). A decisão
Compartilhar

Volta do DPVAT: o que já se sabe sobre isso?

<p>Volta do DPVAT: o que já se sabe sobre isso?</p> <p>No dia 08/05, o Senado aprovou, com 41 votos a favor e 28 contra, o retorno do DPVAT, agora renomeado como Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). A decisão incluiu uma nova regulamentação para a cobrança do seguro.</p> <p>Segundo o relator da proposta, o retorno da cobrança do DPVAT é necessária devido ao esgotamento do montante acumulado até 2019, ocorrido no final de 2023. Desde então, tem havido um impasse sobre a necessidade de retomar a cobrança para custear indenizações de vítimas de acidentes de trânsito.</p> <p>Em 07/05, o texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados. O único ponto de discordância do governo é a multa de R$ 195,23 por atraso no pagamento, além da adição de cinco pontos no prontuário do proprietário do veículo. Contudo, devido à urgência da pauta, o texto não sofreu alterações, ficando a decisão de veto ou não ao presidente.</p> <p>Conforme afirmado pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), ao jornal O Globo, espera-se que o valor do SPVAT fique em torno de R$ 50. É importante ressaltar que o preço do DPVAT diminuiu de 2016 a 2020 devido ao saldo excedente nos cofres da Seguradora Líder, responsável pela administração dos recursos arrecadados.</p> <p>Em 2016, os proprietários de automóveis pagavam R$ 105,65. Esse valor diminuiu para R$ 68,10 em 2017 e para R$ 45,72 em 2018. No ano seguinte, em 2019, o seguro custava R$ 16,21, e em 2020, apenas R$ 5,23 foram cobrados dos motoristas.</p> <p>Em novembro de 2019, o então presidente Jair Bolsonaro extinguiu a cobrança do DPVAT. Na época, o mandatário argumentou que os custos de manter um carro já eram excessivamente altos.</p> <p>Com os R$ 4 bilhões em caixa que estavam sob responsabilidade da Seguradora Líder e foram transferidos para a Caixa Econômica Federal, foi possível cobrir as indenizações até 2023.</p> <p>No ano passado, o governo já havia indicado que os recursos estavam se esgotando. Com a falta de fundos para cobrir as indenizações, começou-se a articular a aprovação do retorno do seguro. Entretanto, quem irá bater o martelo sobre o custo para o proprietário de veículos será definido pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).</p>

Volta do DPVAT: o que já se sabe sobre isso?

No dia 08/05, o Senado aprovou, com 41 votos a favor e 28 contra, o retorno do DPVAT, agora renomeado como Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). A decisão incluiu uma nova regulamentação para a cobrança do seguro.

Segundo o relator da proposta, o retorno da cobrança do DPVAT é necessária devido ao esgotamento do montante acumulado até 2019, ocorrido no final de 2023. Desde então, tem havido um impasse sobre a necessidade de retomar a cobrança para custear indenizações de vítimas de acidentes de trânsito.

Em 07/05, o texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados. O único ponto de discordância do governo é a multa de R$ 195,23 por atraso no pagamento, além da adição de cinco pontos no prontuário do proprietário do veículo. Contudo, devido à urgência da pauta, o texto não sofreu alterações, ficando a decisão de veto ou não ao presidente.

Conforme afirmado pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), ao jornal O Globo, espera-se que o valor do SPVAT fique em torno de R$ 50. É importante ressaltar que o preço do DPVAT diminuiu de 2016 a 2020 devido ao saldo excedente nos cofres da Seguradora Líder, responsável pela administração dos recursos arrecadados.

Em 2016, os proprietários de automóveis pagavam R$ 105,65. Esse valor diminuiu para R$ 68,10 em 2017 e para R$ 45,72 em 2018. No ano seguinte, em 2019, o seguro custava R$ 16,21, e em 2020, apenas R$ 5,23 foram cobrados dos motoristas.

Em novembro de 2019, o então presidente Jair Bolsonaro extinguiu a cobrança do DPVAT. Na época, o mandatário argumentou que os custos de manter um carro já eram excessivamente altos.

Com os R$ 4 bilhões em caixa que estavam sob responsabilidade da Seguradora Líder e foram transferidos para a Caixa Econômica Federal, foi possível cobrir as indenizações até 2023.

No ano passado, o governo já havia indicado que os recursos estavam se esgotando. Com a falta de fundos para cobrir as indenizações, começou-se a articular a aprovação do retorno do seguro. Entretanto, quem irá bater o martelo sobre o custo para o proprietário de veículos será definido pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).

Voltar para UM LUGAR CHAMADO TRÂNSITO