A inspeção de segurança veicular é instituída pelo artigo 106 do C.T.B. (Código de Trânsito Brasileiro), o qual determina que “os veículos de fabricação artesanal ou que passaram por modificação de suas características ou, ainda, quando ocorrer substituição de equipamento de segurança especificado pelo fabricante, será exigido, para licenciamento e registro, certificado de segurança expedido por Instituição Técnica licenciada pelo Denatran e acreditada pela CGCRE.

Tempo médio para realização dos serviços listados abaixo:

• Automóvel sinistrado - 50 minutos
• Automóvel modificado - 60 minutos
• Automóvel GNV períodico - 60 minutos
• Automóvel com troca de motor/ troca de combustível / retirada de GNV - 120 minutos
• Caminhonete sinistrado - 50 minutos
• Caminhonete modificado - 60 minutos
• Caminhonete GNV períodico - 60 minutos
• Caminhonete com troca de motor/ troca de combustível / retirada de GNV - 120 minutos
• Camioneta sinistrado - 50 minutos
• Camioneta modificado - 60 minutos
• Camioneta GNV períodico - 60 minutos
• Camioneta com troca de motor/ troca de combustível / retirada de GNV - 120 minutos
• Utilitário sinistrado - 50 minutos

• Utilitário modificado - 60 minutos
• Utilitário GNV períodico - 60 minutos
• Utilitário com troca de motor/ troca de combustível / retirada de GNV - 120 minutos
• Motocicleta sinistrada/modificada - 50 minutos
• Caminhão sinistrado - 60 minutos
• Caminhão modificado - 90 minutos
• Caminhão com troca de motor/alteração de potência - 120 minutos
• Reboques sinistrado - 60 minutos
• Reboques modificado - 60 minutos
• Micro-ônibus / ônibus sinistrado - 60 minutos
• Micro-ônibus / ônibus modificado - 90 minutos
• Motor-Casa - 120 minutos
• Laudo ANTT / DER - 50 minutos
• Laudo Mercosul - 120 minutos