• Agência Covere
  • 17/08/2022

15 resoluções do Contran entram em consulta pública | <p>O Contran abriu quinze consultas públicas para aprimoramento das regras e melhora da legislação de trânsito no Brasil, especialmente no que diz respeito à segurança.<br /> Todas as contribuições enviadas são analisadas pelos membros d
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15 resoluções do Contran entram em consulta pública

<p>O Contran abriu quinze consultas públicas para aprimoramento das regras e melhora da legislação de trânsito no Brasil, especialmente no que diz respeito à segurança.<br /> Todas as contribuições enviadas são analisadas pelos membros do Conselho para a elaboração do documento final dos atos normativos e posterior publicação no Diário Oficial da União (DOU).<br /> As minutas das regras submetidas à consulta tratam de requisitos de segurança para motocicletas, como cavaletes, suporte de mão e projeções externas do veículo; requisitos de inflamabilidade de materiais de revestimento interno de veículos; e requisitos de segurança para tanques de combustíveis líquidos.<br /> Outras resoluções tratam de equipamentos como películas retrorrefletivas em veículos de carga, de passageiros e em motocicletas, além da proteção lateral em veículos de carga, por exemplo.<br /> Esse tipo de ação ligada ao trânsito é prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), já que atinge a população direta e indiretamente, e o Contran é o órgão máximo normativo, consultivo e coordenador das regras de trânsito previstas no mesmo.</p> <p>📢 Consulta pública é um processo regulatório pelo qual se busca a opinião da sociedade sobre assuntos que a afeta. Seus principais objetivos são melhorar a eficiência, transparência e envolvimento público em projetos de grande escala ou leis e políticas.</p> <p>👉🏻 Para ter acesso aos processos abertos para contribuição pública basta acessar o link https://www.gov.br/participamaisbrasil/ouvidoria-secretaria-executiva.</p> <p>#GrupoAtive #Ative #inspeçãoveicular #consultapublica #contran</p>

O Contran abriu quinze consultas públicas para aprimoramento das regras e melhora da legislação de trânsito no Brasil, especialmente no que diz respeito à segurança.
Todas as contribuições enviadas são analisadas pelos membros do Conselho para a elaboração do documento final dos atos normativos e posterior publicação no Diário Oficial da União (DOU).
As minutas das regras submetidas à consulta tratam de requisitos de segurança para motocicletas, como cavaletes, suporte de mão e projeções externas do veículo; requisitos de inflamabilidade de materiais de revestimento interno de veículos; e requisitos de segurança para tanques de combustíveis líquidos.
Outras resoluções tratam de equipamentos como películas retrorrefletivas em veículos de carga, de passageiros e em motocicletas, além da proteção lateral em veículos de carga, por exemplo.
Esse tipo de ação ligada ao trânsito é prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), já que atinge a população direta e indiretamente, e o Contran é o órgão máximo normativo, consultivo e coordenador das regras de trânsito previstas no mesmo.

📢 Consulta pública é um processo regulatório pelo qual se busca a opinião da sociedade sobre assuntos que a afeta. Seus principais objetivos são melhorar a eficiência, transparência e envolvimento público em projetos de grande escala ou leis e políticas.

👉🏻 Para ter acesso aos processos abertos para contribuição pública basta acessar o link https://www.gov.br/participamaisbrasil/ouvidoria-secretaria-executiva.

#GrupoAtive #Ative #inspeçãoveicular #consultapublica #contran

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